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Um Patrimônio Luso-Brasileiro

 
 
Decorria o ano de 1534. D. João III dividira o Brasil em 15 capitanias hereditárias. João de Barros, cronista e feitor da Casa do Rei, fora designado donatário do Rio Grande do Norte. Face, porém, ao grande naufrágio que sofreu, juntamente com Aires da Cunha e Fernando Álvares de Andrade, nos limites do Maranhão, a idéia de conquista não teve êxito, morrendo no nascedouro.

Ficando, por conseguinte, as terras ao abandono - da Baia da Traição até 50 léguas de litoral para o norte (altura do Rio Jaguaribe -Ceará), os franceses, chegados clandestinamente, durante algum tempo. praticaram os maiores absurdos. Houve, então, a advertência que se fazia necessária.

Sobre o episódio, escreve Frei Vicente do Salvador:


"Informado Sua Majestade das cousas da Parayba, e que todo o damno lhe vinha do Rio Grande, onde os franceses iam commerciar com os Potiguares e dalí sahião também a roubar os navios, que ião, e vinhão de Portugal, tomando-lhes não só as fazendas , mas as pessoas, e vendendo-as aos gentios para que as comessem, querendo atalhar a tam grandes males, escreveo a Manoel Mascarenhas Homem, Capitão Mor em Pernambuco, encomendando-lhe muito que logo fosse lá fazer huma fortaleza, e povoação, o que tudo fizesse com conselho e ajuda de Feliciano Coelho. a quem também escreveo, e ao Governador Geral Dom Francisco de Souza que para isto lhe dessem provisões, e poderes necessários para gastar de sua Real Fazenda tudo o que lhe fosse necessário ..." ( In "História do Brasil", capítulo XXXI -Ia. edição ).

Desta forma, em Recife, o Capitão Mor Mascarenhas Homem, com as suas naus lusitanas, ultimava os preparativos para as imediatas e heróicas conquistas. A ele uniram-se bravos companheiros, entre os quais o Capitão-Mor da Paraíba, Feliciano Coelho de Carvalho. Cinco caravelões e seis navios compunham a expedição. Francisco Camelo, Almirante Antonio da Costa Valente, Francisco de Barros Rego, Capitão-Mor João Paes Barreto, Pedro Lopes Camelo, integraram-na. A pé, partiam 3 companhias com Mascarenhas Homem, Jerônimo de Albuquerque, Antonio Leitão Mirim, Jorge de Albuquerque e Manoel Leitão, dirigindo uma companhia de cavalaria.

Em 17 de dezembro de 1597. Mascarenhas Homem, 90 frecheiros de Pernambuco e 730 da Paraíba, embarcavam do porto de Cabedelo com destino às glebas potiguares. Na caravana estavam ainda O padre Gaspar de S. João Feres (ou Samperes) engenheiro e arquiteto - o executor da planta do forte, e Frei Bernardino das Neves - conhecedor da língua portuguesa. Acompanhou-os, também, o padre Gaspar de Lemos. Por terra, Feliciano e a sua tropa. Jerônimo de Albuquerque viera em um caravelão.

Três finalidades traziam a brava expedição as terras do Rio Grande. Primeira, expulsar os franceses; segunda, a construção de um forte; e terceira, fundar uma cidade.
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Nas águas mansas do Rio Potengi (Fluvius Grandis ), de que nos canta o poeta Otoniel Menezes, desfilavam as naus de Mascarenhas Homem. Era 25 de dezembro de 1597 --Dia de Natal. Data que ensejou o nome da cidade, fundada dois anos depois.

Surpreendidos, mas não temerosos, os indígenas observavam os preparativos para a construção do forte. As primeiras providências.

Delineada a planta pelo jesuíta Gaspar de Samperes. iniciavam-se os serviços a 6 de janeiro de 1598 - dia dos Reis Magos. Por isso, assim foi chamado.

Ali, estava erguendo-se o primeiro marco histórico da cidade do Natal. A principio, de taipa, Depois, de pedra, pelo engenheiro-mor do Brasil, Francisco de Frias Mesquita, a partir de 1614

Célebre foi a ocorrência de Bento da Rocha, fruto da prisão e liberdade de Surupiba, chefe dos índios, quando, em contato com os lusitanos, visou o entendimento mútuo. Uma aproximação pacífica.

Decerto, a presença indígena obstaculizava o trabalho dos conquistadores. "Tudo lembrava o começo da fome", na expressão do mestre Cascudo.

Chegando, porém, Francisco Dias de Paiva "com artilharia, munições e alguns provimentos", por ordem de El-Rei, e, de igual modo, a 30 de março de 1598, Feliciano Coelho, após enfrentar doenças e ataques indígenas, com seus 60 areabuzeiros, 350 índios e 24 homens montados a cavalo, as forças reanimaram-se e as dificuldades pareciam amenizadas. E eis que a 24 de junho de 1598 festa de São João Batista, 169 à ias de lutas, contratempos. desânimos e compensações, estava construindo o Forte dos Reis Magos. 240 metros de perímetro. 64 de comprimento. Distante da barra 75 metros. Forma de uma estrela. Modelo tradicional do forte português.

Naquele dia, em cerimônia emocionante e histórica. Jerônimo de Albuquerque recebeu das mãos de Mascarenhas Homem as chaves do Forte dos Reis Magos. com as seguintes palavras: "Esta praça vos é entregue com armas, soldados e bandeiras por Nosso Senhor EI-Rei de Portugal e Espanha. Só a deveis entregar a quem dele trouxer ordens e mando.

Estas chaves deverão aferrolhar as portas desta praça d'armas contra todo e qualquer inimigo da Pátria. As portes abrir-se-ão para os amigos.

Jerônimo de Albuquerque, Capitão-Mor do Forte dos Reis Magos, sois responsável pela honra do Rei e da Santa Religião nessas paragens. Depende de vossa coragem, a obediência dos povos a El-Rei.

E como preleciona o historiador Câmara Cascudo, "no silêncio, sob o esplendor do dia gloriosamente iluminado, ante o mar sonoro e revolto. A majestade verde dos montes, a vegetação poderosa dos trópicos, n'um cenário de força e de vida, a fortaleza ficou adormecida com a bandeira das armas português as flutuando nas ameias orgulhosas" ("Histórias que o tempo leva", pág. 9 ).

O Forte dos Reis Magos além de dar refúgio, em 1606, a Pero Coelho de Sousa - o herói peregrino e destemido punaré, tão bem evocado pela escritora inglesa Vera Jane Gilbert (In "Separata do Vol. II das Actas do V Colóquio Internacional de Estudos Luso-Brasileiros" - Coimbra - 1965), abrigou, também, em 1608, o missionário jesuíta Luís Figueira, que escapara da sanha dos índios tocarijus.

Serviu, ainda, como ponto de partida de Martins Soares Moreno para fincar os alicerces, em janeiro de 1612, da povoação de Siará, hoje Estado do Ceara. De Francisco Caldeira Castelo Branco, seu Capitão-Mor até principio de 1615, com destino à antiga Santa Maria de Belém, quando fundou, em janeiro de 1616, a cidade que conserva o ú1timo nome - Belém - capital do Pará. Igualmente, deixando o Forte, com seus caravaneiros, Jerônimo de Albuquerque conquistava, em 1614, as terras do Maranhão.

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Não importa que, palco de quatro ataques do flamengo inimigo - de 1625 a 1633, nesse ú1ltimo o velho bastião tenha sido ocupado, durante 21 anos, pela Companhia das Índias Ocidentais, passando a chamar-se "Forte ou Castelo Van Ceulen" (Casteel Keulen ), em homenagem a Mathias Van Ceulen, comandante da expedição holandesa.

Mas, apesar disso, ainda ecoa, no tempo e no espaço, a lição de bravura de e de patriotismo de seu Capitão-Mor, Pedro Mendes de Gouveia, que, traído por Sebastião Pinheiro Coelho, a 12 de dezembro de 1633, transmitiu às gerações contemporâneas: 

"Mal haja. quem mal obra fez. O que não pode a minha espada, poderam a vergonha e a infâmia destes traidores. Roubaram-me as chaves estando eu mal ferido. Recuso minha assinatura a esta rendição."

O tempo passa. E em 1654, sem auxílio dos supremos chefes batavos, que já se desentediam face a reiteradas incompreensões e fracassos, volta o Forte ao domínio português, pacífica e tranquilamente. Antônio Vaz Gondim foi seu primeiro capitão-mor, após a debandada dos holandeses.

Em 1817, portanto há 150 anos, nele fora aprisionado André de Albuquerque Maranhão -"Senhor de Cunhaú", o mais abastado da província e de origem fidalga. Faleceu no próprio Forte (cárcere escuro  )  , em 26 de abril do mesmo ano, vítima do movimento contra - revolucionário que o derrubou quando ocupava a chefia do Governo Republicano, por ele instalado um mês antes ( 29 de março) .

E ai está o Forte dos Reis Magos desafiando o tempo. Uma sentinela viva e permanente, ao completar 369 anos de sua fundação. Símbolo histórico no chão norte-riograndense em que os europeus, antes de muitas outras terras, conheceram. Um "velho baluarte de lutas seculares" a legar ao presente e ao porvir a história de nossos colonizadores, de nossos irmãos portugueses a sua coragem, a sua dignidade, o seu amor cívico .

      E com entusiasmo penetramos naquele patrimônio luso-brasileiro!

      E com que sentimento pisamos aquele solo que foi testemunha de tanto heroísmo!

      E com que alegria e autenticidade evocamos a sua presença à margem do Potengi!

      É o abraço fraterno de Portugal e Brasil. O reencontro do irmão que se foi e voltou para ficar.

Evidentemente, conforme Nestor Lima, "não há maior emoção do que perceber, na escuridão da noite, ou no palor das madrugadas, aquelas muralhas vetustas, aqueles minarêtes lavrados pela destruição do tempo, aquelas ameias, por onde foi derribado o índio Jaguarari ..." ( Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, vol. XLV, págs. 19/20). Repitamos, afinal, com Mascarenhas Homem: "obra como esta poucas hei visto em minha vida."

Natal/RN, junho de 1967.

ENÉLIO LIMA PETROVICH

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